Termos de Uso

1. O que é o Smatch e o que você está aceitando

O Smatch é uma plataforma que conecta jogadores de beach tennis, ajuda a formar duplas, organiza desafios e torneios e mantém um ranking. É operado por Leandro Pereira Silva, CNPJ 47.656.041/0001-02. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

Se você não concordar com algum ponto, não use o serviço.

2. Quem pode usar

Você precisa ter no mínimo 13 anos. Entre 13 e 18 anos, o uso depende de autorização dos pais ou responsáveis, que também assumem responsabilidade pelos atos praticados na conta — inclusive pagamentos. Recursos pagos exigem que o titular do meio de pagamento seja maior de 18 anos.

3. Sua conta

Você é responsável pelas informações que cadastra e por manter sua senha em segredo. Informe dados verdadeiros: o ranking e as categorias do Smatch dependem disso para funcionar de forma justa. Uma conta é pessoal — não compartilhe nem transfira.

Avise-nos imediatamente se suspeitar de acesso indevido.

4. Como você deve se comportar

Não é permitido:

• declarar categoria, resultados ou histórico falsos para jogar contra adversários mais fracos;
• combinar resultados, manipular partidas ou inflar pontos de ranking;
• assediar, ameaçar, discriminar ou constranger outros usuários, no chat ou em qualquer área do app;
• publicar conteúdo ilegal, ofensivo, sexual, ou que não seja seu;
• usar o app para spam, propaganda não autorizada ou captação de dados de outros usuários;
• criar contas múltiplas para burlar bloqueios, cotas ou o ranking;
• tentar acessar áreas restritas, explorar falhas ou automatizar acessos sem autorização.

Podemos remover conteúdo, corrigir pontuações, suspender ou encerrar contas que descumprirem estas regras. Quando a violação afetar um resultado esportivo, a correção pode alcançar partidas e pontos já registrados.

5. Conteúdo que você publica

O conteúdo que você envia (foto de perfil, bio, mensagens, fotos de arena) continua sendo seu. Você nos concede apenas a licença necessária para exibi-lo dentro do serviço e nas divulgações do próprio evento em que você se inscreveu. Você declara ter os direitos sobre o que publica e é responsável por isso.

6. Torneios e eventos

O Smatch é a plataforma, não o organizador. Quem cria o torneio define regras, categorias, datas, local, valor de inscrição, premiação e critérios de desempate — e é o responsável por cumprir tudo isso. Isso inclui a realização do evento, as condições da quadra, a arbitragem e a entrega das premiações.

Reclamações sobre a condução de um torneio devem ser tratadas com o organizador. Podemos mediar, suspender um organizador reincidente e remover o evento da plataforma, mas não assumimos as obrigações dele nem garantimos a realização do evento.

Ao se inscrever, você aceita as regras publicadas naquele torneio e autoriza que seu nome, categoria e resultados apareçam nas listas de inscritos, chaveamentos e resultados do evento.

7. Pagamentos

Alguns torneios cobram inscrição. O organizador escolhe entre receber pelo Smatch ou direto com ele:

• Pelo Smatch: a cobrança é processada pela Asaas, instituição de pagamento autorizada. Sobre o valor da inscrição incide uma taxa da plataforma, cujo percentual é informado no app no momento da inscrição. O repasse ao organizador acontece após o evento, conforme os prazos exibidos no app.
• Direto com o organizador: o Smatch apenas registra a inscrição. Não recebemos, não intermediamos e não temos como garantir nem devolver esse valor. A combinação é entre você e o organizador.

Sua inscrição só é confirmada quando o pagamento é confirmado. Se o pagamento não for concluído no prazo, a vaga pode ser liberada para outro jogador.

Cancelamentos e reembolsos de inscrição seguem a política do organizador, publicada no próprio torneio. Quando o evento é cancelado pelo organizador, ele é responsável pela devolução; nos pagamentos feitos pelo Smatch, devolvemos o valor recebido descontados os custos da instituição de pagamento quando não recuperáveis.

8. Planos pagos

Oferecemos assinaturas (como o plano Premium para jogadores e o plano Arena) com preços e benefícios exibidos no app. São de renovação automática no período contratado até que você cancele. O cancelamento interrompe as cobranças seguintes e mantém o acesso até o fim do período já pago — sem devolução proporcional.

Como consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias contados da compra, com devolução integral, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir pelo Suporte no app.

Podemos alterar preços e benefícios; mudanças em assinaturas já ativas são avisadas com antecedência e só valem na renovação seguinte.

9. Ranking, categorias e resultados

O ranking, os pontos, as categorias e o índice de confiabilidade são calculados pelos critérios do Smatch, que podem ser ajustados para manter a competição equilibrada. Podemos corrigir resultados lançados de forma incorreta ou fraudulenta e recalcular pontuações. Ranking e categoria são indicadores da plataforma — não substituem classificações de confederações ou federações oficiais.

O app também exibe informações de torneios e rankings publicados oficialmente pela ITF e por outras fontes públicas do esporte. Esses dados são de terceiros e reproduzidos como publicados: não garantimos exatidão nem atualização.

10. Risco na prática esportiva

O beach tennis é atividade física e envolve risco de lesão. O Smatch não organiza os jogos que você combina pelo app, não avalia sua condição física e não supervisiona partidas. Você joga por sua conta e risco, e é responsável por avaliar sua saúde e as condições do local.

11. Disponibilidade e limites de responsabilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele é fornecido "como está". Pode haver interrupções para manutenção, falhas de terceiros ou instabilidades. Não nos responsabilizamos por:

• condutas de outros usuários, dentro ou fora do app;
• realização, qualidade ou premiação de eventos criados por organizadores;
• valores pagos diretamente entre usuários, fora da plataforma;
• perdas decorrentes de indisponibilidade temporária do serviço.

Nada aqui afasta os direitos que a legislação brasileira garante a você como consumidor.

12. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Perfil → Conta → Excluir minha conta. Os efeitos dessa exclusão, inclusive o que é apagado e o que permanece, estão descritos na Política de Privacidade.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação destes Termos, fraude, risco a outros usuários ou exigência legal. Quando possível, avisamos antes e explicamos o motivo.

13. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes são avisadas pelo app ou por e-mail antes de entrar em vigor. Continuar usando o serviço depois disso significa aceitar a nova versão.

14. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

15. Contato

Leandro Pereira Silva — CNPJ 47.656.041/0001-02. Dúvidas sobre estes Termos: contatosmatch.app@gmail.com ou a tela de Suporte dentro do app.